Diário Oficial

Os diários oficiais são jornais criados, mantidos e administrados por governos para publicar as literaturas dos atos oficiais da administração pública executiva, legislativa e judiciária. As denominações variam conforme o país, assim nuns a denominação é boletim oficial, gazeta oficial, jornal da república e outras[1].

Em portugal o veículo oficial competente para publicar o dia-a-dia dos atos do governo é o Diário da República.

Diário Oficial (DO) é uma publicação na qual são publicadas as leis, licitações, atas de plenário e todas as demais atividades de uma divisão administrativa brasileira. São publicados Diários Oficiais da Presidência da República, de cada governo estadual, de cada município e dos órgãos do Poder Judiciário[2], além dos Diários do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Os três Poderes Federais e algumas localidades os disponibilizam, de forma integral, na Internet.

A Organização das Nações Unidas também funciona o Jornal das Nações Unidas, um veículo oficial o qual compete a divulgação dos atos e decisões da entidade[3].

Portugal

Brasil

Timor-Leste

Estados Unidos

Vaticano

Acta Apostolicae Sedis

Mercosul

União Europeia

  1. FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Novo Dicionario Aurélio Da Lingua Portuguesa. São Paulo; Editora Nova Fronteira, 1986.
  2. Lei Federal nº 11.419 art. 4º
  3. [1]

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